28/09/2018
Em meu último vídeo dei algumas dicas sobre como obter maiores chances de sucesso e alcançar os resultados esperados em um planejamento de sucessão patrimonial familiar.
Apesar de existirem várias estratégias e ferramentas jurídicas a disposição deste tipo de projeto, é de suma importância que: 1. Exista um grau elevado de consciência dos detentores do patrimônio e herdeiros para tratar em âmbito doméstico sobre a sucessão do patrimônio construído pela família, 2. Os membros da família e demais interessados com o projeto estejam engajados em todas as fases do planejamento sucessório, pois isso influenciará diretamente no sucesso do mesmo.
Neste tipo de projeto os advogados ocupam-se das questões tributárias, estratégias jurídicas para as empresas familiares e assuntos relacionados ao direito de família e sucessões.
Neste tipo de projeto os advogados ocupam-se das questões tributárias, estratégias jurídicas para as empresas familiares e assuntos relacionados ao direito de família e sucessões. Além da equipe jurídica, ainda podem participar do processo os psicólogos, que tratam o tema sob o ponto de vista dos relacionamentos familiares, e os administradores e profissionais de coaching, que trabalham sob os aspectos da liderança, estratégia empresarial e capacitação de sucessores.
Em meio a tudo isso, por vezes fica difícil definir que caminho seguir e como proceder para não cometer erros ao planejar a sucessão familiar. Veja 3 DICAS SOBRE O QUE NÃO FAZER EM UM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO:
1. Confiar que pode fazer tudo sozinho:
Muitas pessoas, na ânsia de preservar a intimidade da família e economizar com profissionais especializados, acabam acreditando que conseguem mediar os interesses de todo mundo, decidir a estratégia e executá-la. Mas, vejamos, se a questão da sucessão familiar pode ser vista por diferentes profissionais, sob aspectos diferentes, é sinal de que o tema goza de complexidade que não comporta improviso ou a falta de profissionalismo.
O planejamento sucessório é algo que precisa de muito estudo e um diagnóstico bem feito, pois por vezes, ao melhorar um aspecto tributário pode-se fragilizar a proteção do patrimônio contra regimes de casamento, por exemplo. Para se chegar às melhores soluções jurídicas em um projeto de sucessão familiar é preciso ter visão sistêmica e estratégica para não cometer erros.
2. Atrasar o início do processo de sucessão familiar:
O inicio do planejamento da sucessão pressupõe pessoas com iniciativa e lucidez para conduzir o patrimônio e os negócios de sua família para o caminho da continuidade e perpetuação do que foi construído até então.
Deixar para iniciar este tipo de projeto para quando a saúde física e mental dos detentores do patrimônio familiar estiverem comprometidas, ou quando os negócios já estiverem sofrendo as conseqüências da ausência de um sucessor preparado para assumi-los, pode ser tarde demais.
O planejamento da sucessão está intimamente relacionado à profissionalização da gestão e proteção dos patrimônios e negócios da família e não necessariamente à transferência de patrimônio, de forma imediata. Pode não ser o momento ideal para transferir a titularidade do patrimônio, ou para entregar a gestão dos negócios aos herdeiros, mas a criação e implantação das estruturas e dos pilares que permitirão isso no futuro podem e devem ser iniciados a qualquer tempo.
Os tabus que atrapalham o início do planejamento sucessório são paradigmas que precisam ser superados pela família. Nunca é cedo demais para iniciar o processo de sucessão familiar.
3. Confiar que exista uma “fórmula mágica”:
É comum encontrar consultores e advogados que tratam o planejamento sucessório a partir de soluções pré-concebidas que são deliberadamente utilizadas para realidades distintas, alterando apenas os nomes dos envolvidos, como se todas as famílias apresentassem a mesma complexidade patrimonial, tivessem o mesmo grau de profissionalização e a estruturação societária de seus negócios fossem idênticas.
Esse tipo de generalização leva a distorções que podem custar caro. A estratégia que deu certo para uma família pode servir de inspiração, mas não pode ser o padrão a ser adotado por outros núcleos familiares. O planejamento sucessório deve ser altamente customizado levando em conta os interesses dos envolvidos, a cultura familiar a estrutura jurídica e operacional dos negócios, entre outros aspectos.
Diego Zanoni Fontes
Advogado - OAB/MS 19.554
Blindagem Patrimonial - Mitos e Verdades
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