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17/10/2018

HOLDING FAMILIAR COMO ESTRATÉGIA DE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

A abertura da sucessão é sempre um momento delicado para qualquer família. Além de lidar com a perda de um ente querido, a partilha da herança, quando não planejada previamente, poderá acarretar diversos conflitos familiares, bem como iniciar um longo processo de inventário, que muitas vezes leva à dilapidação do patrimônio.

Quando o conjunto de bens do indivíduo é composto também por empresas, o planejamento prévio da transmissão patrimonial torna-se ainda mais necessário, uma vez que uma sucessão conflituosa pode colocar em risco a saúde financeira da empresa.

Neste ponto, a Holding Familiar surge como alternativa para uma sucessão eficaz dos negócios da família, uma vez que o detentor do patrimônio pode planejar, ainda em vida, o futuro de seus bens, bem como a forma com que pretende perpetuar suas atividades empresariais.

Além disso, com a criação da Holding, é possível amenizar os custos sucessórios, uma vez que o indivíduo poderá se planejar para realizar a doação das quotas da empresa ainda em vida, reduzindo a incidência de impostos na transmissão, bem como evitando gastos judiciais com um processo de inventário longo e traumático.

Mas o que seria uma Holding Familiar?

Holdings não são um tipo específico de sociedade, mas sim são caracterizadas pela sua função. Trata-se de sociedades constituídas com o intuito de deter, reunir e administrar bens e direitos, que podem ser compostos por bens móveis, imóveis, ativos financeiros, participações societárias, etc.

Elas podem ser puras, quando somente sua única atividade é a manutenção de bens e participações societárias, ou mistas, quando também realizam determinada atividade produtiva.

As Holdings Familiares também podem ser utilizadas por famílias que não exerçam atividades empresariais, mas que possuem grande quantidade de bens e valores, uma vez que facilita a administração e gestão do patrimônio.

Porém, para as famílias que estão inseridas em atividades empresariais, ela se torna uma ótima alternativa para a manutenção dos negócios, uma vez que pode determinar regras para a gestão das empresas que a compõe. Ainda, mantém a unidade familiar, evitando que a fragmentação societária destitua o controle exercido pela família, funcionando como ferramenta de proteção contra a intervenção de terceiros.

Isto porque a doação de suas quotas pode ser gravada com cláusulas restritivas, como o usufruto, a incomunicabilidade, inalienabilidade e reversibilidade. Também é possível que o contrato social regulamente a transmissão das quotas, bem como da condição de sócio, exigindo que haja concordância unânime entre os demais sócios.

O planejamento patrimonial e familiar através da constituição de Holding pode ainda facilitar a centralização e uniformidade administrativa, uma vez que a Holding assume a função de gestora das demais sociedades e unidades de produção, instituindo regras de mercado, mantendo a filosofia empresarial familiar, estabelecendo metas e cobrando resultados em relação às sociedades por ela controladas.

Outro ponto positivo vem do fato de que o núcleo societário impõe regras à convivência entre os sócios, que neste caso, são os familiares, sendo uma excelente ferramenta de contenção de conflitos.

Ainda, em caso de Holding pura, todos os herdeiros serão nivelados e colocados na mesma condição de sócios da empresa e receberão os lucros e dividendos. Com efeito, aqueles sócios que exercerem demais funções nas sociedades operacionais serão remunerados por sua atuação, através de pro labore, em se tratando de administradores, ou através de salário quando for empregado.

De outro lado, a Holding também pode adotar uma administração profissional, afastando os membros da família da gestão dos negócios quando estes não possuem capacidade técnica para tal.

É preciso ter em mente que a Holding Familiar deve ser um instrumento estratégico, utilizado para o desenvolvimento dos negócios da família, que funcionará como um núcleo organizacional personalizado, coerente às necessidades de cada estrutura familiar.

Portanto, é recomendável que as empresas familiares realizem uma análise séria a respeito de sua organização, encontrando e traçando diretrizes que expressem seus planos e desejos futuros, se preparando para ingressar as novas gerações, sem que isso prejudique as atividades por elas desenvolvidas, avaliando os efeitos jurídicos e a licitude das decisões que serão tomadas.

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