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Nos últimos tempos, o Compliance vem se tornando um tema de muita relevância no ambiente empresarial. Isto porque, sua aplicação busca mitigar os riscos inerentes à atividade.

Mas você sabe o que é Compliance? E quais as vantagens de implementá-lo no seu negócio?

O Compliance consiste na adequação da empresa para estar em conformidade com as normas e legislações vigentes, comprometendo-se em manter princípios éticos, agindo sempre com integridade e transparência, e regulamentando a atuação da empresa perante o mercado.

Seu papel é fiscalizar e garantir que todo o corpo da empresa cumpra aquilo que fora regulamentado, desde seus colaboradores até a Alta Administração, principalmente quando envolver contratações com o Poder Público.

Para sua efetivação é necessário implementar um Código de Conduta, semeando entre a equipe a importância de preservar aquilo que nele fora estabelecido, e assegurando a idoneidade em todos os níveis da empresa.

A instalação do Compliance surge como prevenção para os negócios. Através dele pode-se reduzir a ocorrência de fraudes e desvios de verbas, evitar a incidência de penalidades legais, que acarretam em gastos exacerbados e danos à reputação da empresa. Além disso, traz maior qualidade às decisões, aumentando a eficiência da gestão e o desempenho operacional.

Ainda, pode ser visto como uma relevante estratégia de competitividade, por representar um atrativo aos negócios.

Ao realizar o Compliance, deve-se aplicá-lo a todas as áreas do direito. O Compliance Empresarial estabelece os padrões que devem ser seguidos pela sociedade, traçando normas internas e adequando-se às normas externas.

Já na seara Trabalhista, é fundamental que ele seja efetivo desde o momento da admissão até o fim do contrato de trabalho. É imprescindível que a empresa obedeça as normas estabelecidas pela legislação, a fim de manter um ambiente laboral seguro e eficiente, positivando seus resultados e a qualidade do serviço ofertado.

Também é de suma importância a prevenção de irregularidades Tributárias, que devem ser observadas, por exemplo, para a concessão de benefícios, isenções e subsídios. De outro lado, o Compliance Fiscal busca disciplinar e organizar as informações de natureza fiscal, mitigando desvios de natureza financeira e possíveis sanções decorrentes.

Adotar posturas éticas e organizar-se com base em princípios tornou-se um grande diferencial, que agrega valor às empresas e ajuda a manter a saúde dos negócios. Para obter êxito na criação de um Compliance, é importante realizar um estudo amplo, que deve ser feito por profissional especializado, a fim de alcançar resultados eficientes e que maximizem o desempenho empresarial.

Grazielle Ferreira Gozzi

Advogada Associada - RZA Advocacia

OAB/MS 23.006

Pós Graduanda em Direito Civil e Empresarial

grazielle@rzaadvocacia.com.br